Acabaram-se as "vacas magras"

Esta república à beira-mar plantada (na costa mais ocidental da Europa), este País Perfeito conseguiu fomentar o crescimento económico, mesmo em período de contenção orçamental, período esse em que é claro o objectivo do Estado também vir a dar lucro - isto significa que, em breve, em vez de serem os nativos a pagarem impostos para terem o Estado que têm, passará a ser o Estado a pagar para os nativos cá ficarem.

Sócrates assegura que a crise orçamental "está ultrapassada"

Nuno Ferreira Santos (arquivo)

Sócrates admitiu que o crescimento de 1,9 por cento de 2007 é "pouco", mas que esse nível é o melhor resultado dos últimos seis anos

O primeiro-ministro, José Sócrates, reafirmou hoje que a crise orçamental portuguesa "está ultrapassada" e os factores que a motivaram "estão resolvidos", garantindo que pela primeira vez tal foi possível sem comprometer o crescimento económico.
"Os últimos três anos foram de uma governação muito difícil e exigente, com um grande esforço de contenção da despesa pública, mas a crise orçamental de 2002, que voltou em 2005, está ultrapassada e os factores que a motivaram estão também resolvidos com as mudanças estruturais feitas no país", afirmou José Sócrates.
[...]
"Não me recordo de um período em que o país tivesse que fazer um ajustamento orçamental com os resultados que temos e, ao mesmo tempo, tivéssemos uma subida no crescimento económico e não uma recessão", acrescentou.
[...]
"O crescimento de 1,9 por cento em 2007 marca um processo de afirmação da economia portuguesa", sustentou, salientando que o sector privado cresceu, isoladamente, 2,5 por cento, mas foi depois "puxado um pouco para trás" pelo sector público, "dado o esforço de contenção".

«in Publico»

Assim se fala em bom Portunhol

O Protunhol falado ao mais alto nível entre o Primeiro-Ministro Português e Espanhol. É de notar os comentários da analista da língua espanhola, que indica claramente as diferenças entre o Portunhol e o Espanhol.

Deputado doa dez por cento do vencimento

Mais um grande exemplo de um representante da nação ...

André Almeida elogiou salário e condições oferecidas pelo Parlamento

O recém-chegado deputado do PSD André Almeida pediu desculpa aos colegas de bancada esta quinta-feira por ter elogiado o salário e as condições oferecidas pelo Parlamento e revelado a intenção de doar dez por cento do vencimento, escreve a Lusa.

No início da reunião da bancada social-democrata desta quinta-feira, André Almeida justificou-se, alegando que fez declarações irreflectidas, e pediu formalmente desculpa aos colegas, disseram deputados do PSD.

Em causa estão declarações do deputado de 29 anos à imprensa nos últimos dias em que conta ter ficado «surpreendido com o vencimento» quando chegou ao Parlamento, em substituição do ex-presidente do PSD Luís Marques Mendes.

«Vi que as ajudas de custo chegam perfeitamente para o que um deputado faz, porque temos condições excelentes», declarou André Almeida ao Jornal de Notícias, anunciando o projecto de doar dez por cento do que recebe por mês a uma instituição do seu distrito, Aveiro.

Esta quinta-feira, a seguir a pedir desculpa, André Almeida ouviu o deputado do PSD Agostinho Branquinho responder-lhe que as suas declarações à imprensa causaram danos que não desaparecem por se desculpar.

De acordo com sociais-democratas presentes na reunião da bancada, Agostinho Branquinho afirmou também ao jovem deputado que as boas acções que cada um faz não devem ser publicitadas, não devem ser anunciadas.

Depois, o líder parlamentar do PSD, Pedro Santana Lopes, deu o assunto por encerrado. Agostinho Branquinho criticou as «intervenções populistas» sobre as condições dos deputados e contestou que estas sejam excelentes, referindo que teve de esperar um mês e meio para ter acesso ao correio electrónico. «O assunto também está encerrado para mim», acrescentou.

» PortugalDiário

Como se percebe pelo texto, os restantes deputados ficaram encantados com esta generosidade que rapidamente irão seguir.

Produtividade - um exemplo

Assinar 300 despachos numa madrugada ... - é este tipo de produtividade que provoca a inveja dos nossos parceiros na União Europeia !!!

Casino de Lisboa

Telmo Correia assinou 300 despachos na madrugada da tomada de posse de Sócrates

03.02.2008 - 08h02

O deputado do CDS-PP Telmo Correia assinou cerca de três centenas de despachos como ministro do Turismo na madrugada do dia em que o novo executivo, liderado por José Sócrates, foi empossado no Palácio da Ajuda. Apesar de estar em gestão corrente, o ex-ministro do Governo de Santana Lopes fez uma verdadeira maratona que quase não lhe deu tempo para se inteirar do que estava a assinar à pressa, após ter passado mais de uma dezena de dias sem ir ao Ministério do Turismo.

Entre os documentos assinados, estava a segunda versão do parecer da Inspecção-Geral de Jogos que implicava a não devolução ao Estado do edifício do Casino de Lisboa, no Parque Expo, no final da concessão à Estoril Sol, notícia ontem avançada pelo Expresso.

Na sequência da manchete daquele semanário - Ministros do CDS deram jackpot ao Casino de Lisboa -, o ex-ministro do Turismo e deputado do CDS-PP, Telmo Correia, negou ter tomado qualquer decisão que ditasse a reversão do Casino de Lisboa para a posse da empresa Estoril Sol. "Não tomei qualquer decisão. Apenas "tomei conhecimento" de um parecer da Inspecção-Geral de Jogos (IGJ)", afirmou à Lusa o deputado do CDS, comentando a manchete daquele semanário, que admite processar.

O despacho de Telmo Correia foi lacónico e destinava-se a preencher uma lacuna que teria sido detectada pelo administrador da Estoril Sol Mário Assis Ferreira e que obrigaria a que o edifício do Casino de Lisboa revertesse para o Estado no fim da concessão daquela zona de jogo. Em declarações ao Expresso, Assis Ferreira desmentiu que os dois pareceres dados pela Inspecção-Geral de Jogos não seriam contraditórios, argumentando que a lei do jogo não seria clara e a Estoril Sol queria constituir um fundo de investimento, dando como activo o edifício do casino, na Expo.

Certo é que o Departamento Central de Investigação e de Acção Penal (DCIAP) vai investigar os meandros da não devolução ao Estado do edifício onde funciona o Casino de Lisboa, no fim da concessão da Estoril-Sol, uma situação aparentemente facilitada pela homologação de um parecer da Inspecção-Geral de Jogos pelo ex-ministro do Turismo Telmo Correia. O DCIAP está também prestes a investigar outro negócio avultado, que envolve a aquisição de submarinos para a Marinha de Guerra, quando Paulo Portas era ministro da Defesa.
[...]
»» Público

Guerra INEM - Bombeiros: Rábula de Ricardo Araújo Pereira

Em todos os países perfeitos é necessário um bobo da corte para nos lembrar da felicidade que temos em viver neste cantinho à beira mar plantado. Esta rábulas permitem-nos sempre sorrir sobre os problemas que existem nos outros países - coitados dos cidadãos desses países ...

Bombeiros Voluntários necessitam de reforços durante a noite

Muito boa ideia terem disponibilizado esta chamada do INEM para todos nos apercebermos como é necessário garantir mais pessoas nos Bombeiros Voluntários durante a noite. Compreendemos deste modo como é bem necessário garantir uma segunda pessoa durante a noite nessas corporações e, essa decisão terá a concordância total de todos os cidadãos.




Já agora não se esqueçam de GPS para os VMER, de modo a termos a certeza que eles chegam ao seu destino o mais rapidamente possível.

Melhores momentos 2007

2007 foi um ano cheio de momentos altos, sendo os seguintes os Prémios País Perfeito.

Prémio País Perfeito 2007 "Verdade crua e dura"



Isto é o que os psicólogos chamam de Acto Falho. Pensou um coisa e falou outra. Só que a outra é a verdade que está camuflada no subconsciente dele.

Prémio País Perfeito 2007 "Defender o minino"



Prémio País Perfeito 2007 "CVM"




Prémio País Perfeito 2007 "O que tu bebeste sei eu"



Prémio País Perfeito 2007 "fala barato"



Prémio País Perfeito 2007 "agora é que eu estou chateado"

Fala o bastonário ...

Num país perfeito o bastonário dos Advogados fala do que sabe, mas num país perfeito não existe corrupção. Será que afinal não vivemos num país perfeito ou a conclusão tem que ser outra ?

Corrupção: Bastonário dos advogados diz que não ficou "surpreendido" com inquérito ordenado pelo PGR

Ponta Delgada, 25 Jan (Lusa) - O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, disse hoje à Lusa não ter ficado "surpreendido" com a decisão do Procurador-Geral da República de ordenar a abertura de um inquérito a propósito das declarações que fez sobre corrupção no Estado.

[...]

O PGR, Pinto Monteiro, determinou hoje a abertura de um inquérito às declarações do bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto, sobre corrupção no Estado, disse à Lusa fonte da Procuradoria.

[...]

"Existe em Portugal uma criminalidade muito importante, do mais nocivo para o Estado e para a sociedade, e que andam por aí impunemente alguns a exibir os benefícios e os lucros dessa criminalidade e não há mecanismos de lhes tocar. Alguns até ostensivamente ocupam cargos relevantes no Estado Português", afirmou Marinho Pinto, bastonário dos advogados, à Antena 1.

Marinho Pinto acrescentou que há pessoas com cargos de relevo no Estado português que cometem crimes "impunemente" e que em breve poderá avançar com casos concretos.

Ainda segundo o bastonário dos advogados, "o fenómeno da corrupção é um dos cenários que mais ameaça a saúde do Estado de direito em Portugal".

"Tendo em consideração as declarações do bastonário da Ordem dos Advogados proferidas hoje em entrevista dada a um órgão de comunicação social, a gravidade das afirmações feitas e a repercussão social das mesmas, o Procurador-Geral da República determinou, ao abrigo do disposto nos artigos 241 e 262 do Código de Processo Penal, a abertura de um inquérito", adiantou à Agência Lusa a fonte da Procuradoria citando o despacho de Pinto Monteiro.

Nos termos do artigo 68 do Estatuto dos Magistrados do Ministério Público, Pinto Monteiro designou para "dirigir a investigação dos factos a procuradora-geral adjunta Cândida Almeida, directora do DCIAP, que será coadjuvada por Carla Margarida Neves Dias, procuradora do mesmo Departamento".

Este despacho do Procurador-Geral da República "entra imediatamente em vigor", disse a mesma fonte.

«fonte: RTP»

2008 - ano gordo para os auditores dos serviços públicos

De acordo com as afirmações do Ministro das Finanças, 2008 vai ser um ano de muito trabalho para os auditores dos serviços públicos.

Serviços públicos serão auditados se pagarem a fornecedores para além de 180 dias

Os serviços públicos que ultrapassarem este ano os 180 dias no prazo de pagamento a fornecedores serão alvo de uma auditoria à qualidade da sua despesa e aos procedimentos de tesouraria.
A afirmação do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, proferida no final do Conselho de Ministros, não pretende penalizar os serviços, mas apenas apoiar a sua gestão e encontrar formas para corrigir as suas práticas.
[...]
«fonte: Publico»

Esta pode mesmo ser uma medida visionária que permitirá absorver todos os supra-numerários do Estado e ainda dar emprego a uns 150.000 desempregados.

Presidente da República toma as suas precauções

Na visita ao Mosteiro de Arouca e antes de provar os doces conventuais e produtos regionais, o Presidente da Republica (PR) assegurou-se que a ASAE já tinha vistoriado a cozinha - prevê-se que a ASAE passe a vistoriar todos os locais onde o PR pare para petiscar, de modo a garantir que o PR não tem que demonstrar novamente em público a sua preocupação sobre a qualidade dos alimentos e a maneira como são confeccionados e preparados.

PR: Cavaco pergunta na cozinha do Mosteiro de Arouca se «ASAE ainda não foi lá»

Arouca, 22 Jan (Lusa) - "E, então, a ASAE ainda não veio cá?", gracejou hoje o Presidente da República, Cavaco Silva, quando visitava a cozinha conventual do Mosteiro de Arouca, onde estavam expostas doçarias e produtos tradicionais da região.

[..]

«fonte: RTP»

Veículos abatidos renascem

Depois de cientistas estrangeiros utilizarem os ratos como cobaias para experiências cientificas, Portugal acaba de dar um passo de gigante ao utilizar veículos abatidos para o mesmo fim.

Fisco: Veículos abatidos renascem devido a erro na cópia da base de dados
Confusão no Imposto Automóvel

A confusão está instalada no Imposto Automóvel (IA) – agora denominado Imposto Único de Circulação (IUC). Tudo por causa de um erro da Direcção-Geral de Informática Tributária e Aduaneira (DGITA) na cópia das bases de dados onde está registada a propriedade dos veículos.

Tudo começou em Junho do ano passado, quando o então director-geral dos Impostos, Paulo de Macedo, enviou um e-mail a todos os contribuintes alertando-os para a nova tributação automóvel que ia entrar em vigor no dia 1 de Janeiro de 2008 e pedindo que confirmassem a propriedade dos automóveis que estavam na base de dados da então Direcção-Geral de Viação. Aquele responsável disponibilizou no endereço electrónico das Finanças (www.e-financas.gov.pt) o número de viaturas e os respectivos proprietários. Durante seis meses o Fisco teve oportunidade de limpar a base de dados importada da DGV, de acordo com as indicações que ia recebendo dos contribuintes.

Segundo apurou o CM, esse trabalho terá sido em vão, uma vez que a DGITA, entidade que tem a responsabilidade de gerir as bases de dados, copiou os ficheiros originais que estavam na DGV, em vez de aproveitar a listagem corrigida que já estava pronta na Direcção-Geral das Contribuições e Impostos (DGCI). Em consequência deste erro, os veículos que foram abatidos pelos proprietários surgem de novo nos ficheiros da DGCI. Quem deu baixa do carro terá de o fazer de novo, sob pena de ter de pagar o IUC.

A DGITA convocou para esta semana uma reunião para analisar este assunto.
[...]
«fonte: Correio da Manhã»

E backups ? Não há backups ? Ninguém nunca ouviu falar ?

PTP recebe Euromilhões do Millennium BCP

PTP ganhou o Euromilhões do BCP:

• 10 milhões de Euro de imediato e,
• 500 mil Euro/ano até final da vida.
  

Paulo Teixeira Pinto recebeu 10 milhões à cabeça
O ex-presidente da comissão executiva (CEO) do Banco Comercial Português (BCP), Paulo Teixeira Pinto, saiu há cinco meses do grupo com uma indemnização de 10 milhões de euros e com o compromisso de receber até final de vida uma pensão anual equivalente a 500 mil euros.
[...]
Quando, na próxima semana, o BCP divulgar as contas anuais de 2007, estas deverão incorporar uma verba de 22 milhões de euros associada à demissão negociada de Paulo Teixeira Pinto, que entrou para o banco em 1995, assumindo a presidência em 2005. Nas contas anuais, o banco contabiliza a verba despendida com o seu anterior presidente logo à cabeça. No site oficial do BCP, está prevista a publicação das contas anuais de 2007 na próxima terça-feira.
[...]
«fonte: Publico»

Para todos os que tentam ganhar o Euromilhões da Santa Casa da Misericórdia, o seguinte conselho: concorram a PCA do Millennium BCP - é fácil e dá milhões!

Millennium BCP: Santos Ferreira - 98 Miguel Cadilhe - 2

Uma goleada das antigas ... tem que ser sinónimo da união dos accionistas ...

Carlos Santos Ferreira eleito presidente do BCP
A lista encabeçada por Carlos Santos Ferreira acaba de ser eleita para o conselho de administração executivo do BCP, tendo recebido 97,76 por cento dos votos dos accionistas presentes na assembleia geral, que se realizou no Porto.

A outra lista em confronto de Miguel Cadilhe recebeu apenas 2,14 por cento de votos.
[...]
«fonte: Público»

Pelo menos ficamos a saber qual o capital que o PSD detém no Millennium BCP (cf. PSD detém maioria de capital do Millennium BCP).

PSD detém maioria do capital do Millennium BCP

É isto que se pode inferir das declarações do dirigente socialista (e actual Ministro do Governo Português) Augusto Santos Silva:

PS acusa PSD de fazer campanha por Cadilhe
2008-01-14 14:28 (GMT)
Terá como ponto alto a participação de Bagão Félix nas jornadas parlamentares sociais-democratas.
[...]
De acordo com Santos Silva, "trata-se de uma campanha que terá nas jornadas parlamentares do PSD uma espécie de comício de encerramento, tendo como um dos oradores convidados um dos membros de uma das listas candidatas. Estou a referir-me ao dr. Bagão Félix".
[...]
«fonte: TVNet»

Dado o destaque dado pelo dirigente do partido (e actual Ministro do Governo Português) da oposição ao PSD é de crer que mais de 50% do capital do Banco esteja representado nessas jornadas parlamentares.

É inédito um partido político ter tanto poder num Banco privado, que até o comício de encerramento é efectuado nas suas jornadas parlamentares. Só num País Perfeito é que tal pode acontecer.

Novo serviço bancário em Portugal: você não paga, nós é que tiramos

Fazemos novamente história e desta vez nos serviços bancários. O VNPNEQT (Você Não Paga, Nós É Que Tiramos) é um serviço que a Banca se prepara para lançar brevemente , tendo a SIC já apresentado uma reportagem sobre um teste realizado em Leiria:




O objectivo é no futuro poder comprar tudo na loja a 1 Euro (finalmente todas as lojas portuguesas serão as lojas dos cem cêntimos - uma evolução em relação às famosas lojas dos trezentos) e no final do dia a loja cobra o restante valor dos produtos que o cliente adquiriu sem que este tenha nada a objectar. Algumas vantagens:

• menor custo na marcação dos artigos na loja - é tudo a cem cêntimos;
• clientes mais satisfeitos - tudo custa apenas cem cêntimos;
• aumento do consumo, pelo que os lojistas também ficam mais satisfeitos;
• aumento do crédito de final do dia efectuado pela Banca - Banca mais satisfeita.

Ou seja, o VNPNEQT é um serviço win-win, contribuindo para a satisfação de clientes, comerciantes e Banca.

ASAE com "escola" SWAT

Se virmos bem, até faz sentido. Enquanto alguns agentes da ASAE fiscalizam a segurança alimentar do restaurante, outros entretêm os comensais com uma exibição SWAT como aquelas que vemos nos filmes e séries made in USA.

Inspectores da ASAE recebem formação em tácticas paramilitares

12.01.2008 - 15h07 PUBLICO.PT

Inspectores da Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) estão a receber formação em tácticas paramilitares e análise de informação, num curso ministrado por agentes do SIS, ex-militares e que contará em breve com formadores da SWAT, o corpo de intervenção da polícia norte-ameeicana, noticia o “Expresso”.
[...]
No entanto, adianta o jornal, dentro da ASAE há quem veja as medidas como “excessivas, dado o âmbito da actuação” da entidade. E adianta que alguns agentes vêm “esta preferência pela componente musculada” como “uma tentativa de transformar um organismo criado especificamente para a fiscalização das actividades económicas numa verdadeira polícia”.

«fonte: Público»

Um exemplo do que será o dia a dia da ASAE, utilizando técnicas SWAT, à procura dos terroristas que fazem bolinhos de bacalhau sem cumprir todas as regras de segurança alimentar:

Investimento no deserto

Todos os jornais noticiaram hoje a construção do novo aeroporto de Lisboa na margem Sul.

José Sócrates anuncia construção do novo aeroporto em Alcochete

10.01.2008 - 13h55

Por PUBLICO.PT

O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou hoje a construção do novo aeroporto internacional de Lisboa nos actuais terrenos públicos do Campo de Tiro de Alcochete. O chefe de Governo adiantou ainda que o estudo recomenda que a terceira travessia sobre o Tejo seja construída entre o Barreiro e Chelas e que esta será rodo-ferroviária.
No final do Conselho de Ministros, José Sócrates, acompanhado pelo ministro da Obras Públicas, Mário Lino, sustentou a decisão com base no relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), citando a síntese executiva do documento para justificar que Alcochete é, do ponto de vista técnico e financeiro, "globalmente mais favorável" do que a Ota, a outra solução para o novo aeroporto.
O primeiro-ministro, que hoje falou pela primeira vez no final de um Conselho de Ministros, explicou a que a decisão do seu Executivo pelo campo de tiro de Alcochete assenta em "quatro dos sete factores críticos de decisão" apontados no relatório do LNEC: segurança, eficiência e capacidade das operações do tráfego aéreo; sustentabilidade dos recursos naturais e riscos; compatibilidade e desenvolvimento económico e social; e avaliação financeira.
[...]

«fonte: Público»

Mais uma grande lição para todos os outros países.

Atente-se bem: 6 mil milhões de Euros de investimento no deserto (grande lição a todos os países que deixam o deserto ao "Deus dará" e não se preocupam em combater e ganhar esta luta desigual contra o efeito nefasto do aquecimento global)

Ministro das Obras Públicas: margem Sul é “um deserto” e não serve para o aeroporto

23.05.2007 - 18h47 Inês Sequeira

O ministro das Obras Públicas, Mário Lino, afirmou hoje, no final de um almoço promovido pela Ordem dos Economistas sobre a Ota, que "a margem sul é um deserto" e por isso seria "uma obra faraónica" fazer aí o futuro aeroporto de Lisboa.
"Na margem sul não há cidades, não há gente, não há hospitais, nem hotéis nem comércio", disse o governante, acrescentando que, de acordo com um estudo recente, "seria necessário deslocar milhões de pessoas" para essa zona para justificar a construção do novo aeroporto.
[...]
Mário Lino não resistiu ontem a comparar a opção sul do Tejo a um doente aparentemente de boa saúde, mas "com um cancro nos pulmões".
Segundo o ministro, "existe apenas um sítio na margem sul que seria exequível por razões ambientais, mas fica a mais de cem quilómetros de Lisboa".

«fonte: Publico»

Note-se ainda o seguinte: 6 mil milhões de Euros de investimento, não capitulando face a possíveis atentados terroristas (grande lição dada a França e Sarkozy que não deixaram arrancar o Lisboa-Dakar deste ano por causa de uma eventual ameaça terrorista)

"Ponte dinamitada" pode desligar sul do norte

Almeida Santos invoca possível atentado terrorista para justificar aeroporto na margem norte

24.05.2007 - 00h22 Lusa

O presidente do PS, Almeida Santos, invocou esta noite os riscos de segurança para rejeitar a construção de um aeroporto a sul do Tejo, advertindo que a destruição de uma ponte num atentado terrorista poderia cortar a ligação entre as duas margens do rio.
"Um aeroporto na margem sul tem um defeito: precisa de pontes. Suponham que uma ponte é dinamitada? Quem quiser criar um grande problema em Portugal, em termos de aviação internacional, desliga o norte do sul do país", declarou Almeida Santos no final da reunião da Comissão Nacional do PS.
[...]

«fonte: Público»

Fomentar a iniciativa privada

Num país perfeito, o Estado deve fomentar a iniciativa privada.

Primeira prisão vendida a privados foi comprada por ex-sócio de Alberto Costa

O primeiro estabelecimento prisional vendido pelo Estado a privados, no âmbito do programa de alienações lançado em 2006 por Alberto Costa, foi comprado em Novembro último por uma empresa detida em 99,2 por cento pelo advogado António Lamego, um antigo sócio do ministro da Justiça. A propriedade, que em 1998 tinha custado quatro milhões de euros ao Ministério da Justiça, foi agora vendida à imobiliária Diraniproject III por 3,4 milhões.

Criado em 1998 e instalado no antigo Convento de Brancanes, mesmo à entrada de Setúbal para quem vem de Azeitão, o Estabelecimento Prisional de Brancanes foi extinto pelo Ministério da Justiça em Maio do ano passado, por já não reunir as "condições de habitabilidade que as actuais normas" exigem.

Antes de se tornar prisão por escassos sete anos, o histórico convento, que possui um rico património de azulejaria do século XVIII e foi sede da Câmara de Setúbal após o terramoto de 1755, serviu de quartel militar ao longo de quase todo o século XX. Quando o Governo ali decidiu instalar uma cadeia para resolver o problema da sobrelotação das prisões, era então ministro da Justiça o socialista Vera Jardim, o edifício e os quase cinco hectares da propriedade foram reafectados por decreto ao Ministério da Justiça. Para efeitos da compensação financeira prevista na lei nestes casos, o conjunto foi avaliado em 800.000 contos (4 milhões de euros), valor que o Ministério da Justiça pagou ao Ministério da Defesa.

Vendidos à Estamo

No final de Maio do ano passado, semanas depois da extinção do estabelecimento prisional, o Convento de Brancanes e os terrenos envolventes foram vendidos pelo Estado à imobiliária Estamo, uma empresa de capitais exclusivamente públicos, para que esta procedesse à sua alienação. Nesse mesmo mês, ainda antes de se tornar proprietária, a Estamo requereu à Câmara de Setúbal que alterasse o Plano Director Municipal, por forma a que na antiga cadeia pudessem ser construídos 18.300 m2 de habitação e equipamentos hoteleiros ou de saúde.

A diligência, que ainda não teve resposta, destinava-se a valorizar a propriedade, que goza de uma localização privilegiada, e a torná-la mais apetecível para o mercado imobiliário. Antes disso, no início de Maio, a Estamo fez publicar em dois jornais diversos anúncios em que dizia aceitar propostas até 11 de Junho para vender o imóvel designado Convento de Brancanes, com cerca de 46.000 m2.

De acordo com a informação transmitida ao PÚBLICO pelo gabinete do ministro da Justiça, foram feitas dez propostas, sendo que a melhor foi a da firma Diraniproject III, com "cerca de 7 por cento acima do segundo classificado, pelo que a venda lhe foi adjudicada". O valor do negócio não foi revelado, nem a identidade dos outros concorrentes, mas a escritura de compra e venda celebrada em Novembro entre a Estamo e a adquirente, representada pelo seu administrador único, António Lamego, mostra que esta pagou 3,4 milhões de euros - um preço particularmente interessante para o caso de ali virem a ser autorizados os 18.300 m2 de construção pedidos à câmara.

Feitas as contas à parcela deste total que a lei destina ao ministério a quem a propriedade estava afecta, o Ministério da Justiça vai receber um total de 3,108 milhões de euros, ou seja, menos 892 mil do que pagou ao Ministério da Defesa em 1998.

Por outro lado, a documentação do registo comercial evidencia que a Diranniproject III ainda não existia à data, anterior a 12 de Junho, em que foi apresentada a proposta que lhe permitiu ficar com o imóvel. A escritura da sua constituição foi celebrada apenas em 18 de Julho último, sendo que a totalidade do seu capital é detida pela Diraniproject SGPS, uma holding detida em 99,2 por cento por António Lamego e criada no mesmo dia.

Entre 2000 e 2005 este advogado foi sócio dos dirigentes socialistas Alberto Costa, António Vitorino e José Lamego (seu irmão) na sociedade de advogados criada por estes últimos em 1999 e dissolvida em 2005. Até 2004, António Lamego, que o PÚBLICO não conseguiu contactar, foi também gerente, mas não sócio, da Proteste, uma imobiliária criada por Alberto Costa e alguns dos seus colegas para comprar os escritórios onde aquela sociedade de advogados funcionava.

«fonte: Público»

Mandamento número 1 dos Governantes - ser simpático com os estrangeiros

Durante a Cimeira de Lisboa e na boa tradição do nosso povo, o primeiro ministro José Sócrates tem uma atitude muito simpática, apressando-se a cumprimentar altos representantes dos Governos estrangeiros:



De seguida, com repetição para atentarmos bem em todos os pormenores - que isto nos sirva de lição e exemplo para quando recebermos convidados estrangeiros:



Todos juntos conseguiremos transformar este País num modelo para os restantes e no destino preferido graças à simpatia dos nativos.

Os legisladores afinal também cometem erros

Por exemplo, na recente Lei nº 37/2007 de 14 de Agosto que "aprova normas para a protecção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo", pode ler-se o seguinte:

Artigo 4º

Proibição de fumar

1 - É proibido fumar:
a) Nos locais onde estejam instalados orgãos de soberania, serviços e organismos da Administração Pública e pessoas colectivas públicas;
b) Nos locais de trabalho
[...]

Eu sempre supus que os locais do tipo a) eram também locais do tipo b), mas afinal parece que o legislador não entende isso desse modo ... senão para quê colocar duas alíneas diferentes ? Bastaria a b).

Os legisladores afinal também cometem erros. Urge alterar a legislação.